Documento Curricular Andreense
Documento Curricular da Rede Municipal de Ensino de Santo André
Durante os anos de 2017 e 2018 a Rede Municipal de Ensino dedicou-se a sistematizar seu Documento Curricular, passando por momentos diversos de discussão, reflexão e construção pedagógica. Este processo ocorreu, primeiramente pela legislação maior, que solicitava aos diversos sistemas de ensino que se movimentassem em torno de suas Matrizes Curriculares, sendo que, especificamente, a Secretaria de Educação viu-se também motivada, pela Lei nº 9.723, de 20 de julho de 2015, que legitimou o Plano de Educação de Santo André – Metas 2015 – 2025, em sua meta 7.
Assumindo a prerrogativa essencial da Gestão Democrática dos processos, o ano de 2017 foi, exclusivamente, para discussão e alinhamento de uma concepção educacional que fosse subjacente a todo o plano educacional desenhado pelos(as) profissionais da Rede, que configurou-se no desvelar de uma concepção com base sócio-histórico-cultural.
O texto contendo os aspectos referentes à concepção encontra-se no Volume I do Documento Curricular, juntamente com outros textos sobre Avaliação Institucional e Avaliação de Sistema de Ensino.
Além disso, há no final, a listagem de todas as pessoas que participaram diretamente de todos os momentos de elaboração do referido documento.
Com o início do ano de 2018, mediante o alinhamento da concepção supracitada, tivemos Grupos de Trabalho para a escrita coletiva e colaborativa do Documento Curricular propriamente dito, com a elaboração de textos que comporiam as diretrizes pedagógicas voltadas às Etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais, bem como as Modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.
Ao final do primeiro semestre deste mesmo ano, tivemos a versão do documentos que iria para análise de toda a Rede, com o movimento de Miniconferências, seguidas pela Conferência da Rede Municipal, de maneira que, uma primeira versão de Matriz Curricular foi encaminhada ao Conselho Municipal de Educação de Santo André, em outubro do mesmo ano.
Os textos contendo as diretrizes pedagógicas voltadas à Educação Infantil e Ensino Fundamental encontram-se no Volume II do Documento Curricular, juntamente com outros textos sobre Avaliação abrangendo, especificamente, cada uma das Etapas.
Os textos contendo as diretrizes pedagógicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos encontram-se no Volume III do Documento Curricular, juntamente com outro texto sobre Avaliação nesta mesma Modalidade da Educação Básica
Necessário destacar que as diretrizes voltadas à Modalidade de Educação Especial encontram-se presentes ao longo de todo o conteúdo do documento, visto assumirmos para a Rede uma perspectiva de Educação Inclusiva, por isso não há um volume específico que fale apenas desta Modalidade.
Ao longo do ano de 2019, o referido Conselho Municipal de Educação de Santo André pôde ler, analisar e emitir Parecer 003/2019 complementado pela Indicação 002/2019, ao final do mês de novembro, de maneira que, na sequência, se deu a homologação pela senhora Secretária de Educação em dezembro do mesmo ano. Destacamos ainda que, durante o ano de 2019, foram empreendidos movimentos formativos, estudos e discussões visando a implementação do referido Documento Curricular, pois corroboramos com o postulado por Gimeno Sacristán (2013, p. 26) ¹, que temos em mãos um plano educacional, a ser lido, estudado e interpretado pelos diferentes grupos docentes, sendo desdobrado nos Projetos Políticos-Pedagógicos das Unidades Escolares e, principalmente, nas muitas práticas pedagógicas de cada profissional da Educação.
Acreditamos que seja possível, fazer uso do referido Documento Curricular, de maneira a qualificar ainda mais as práticas pedagógicas destinadas às crianças, jovens e adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo André, de maneira que os(as) mesmos(as) tenham uma educação que os(as) considere como sujeitos de direitos, bem como, oportunizarmos que aprendam e se desenvolvam de maneira integral, favorecendo seu pensamento crítico.
Enfim, gostaríamos de parabenizar os(as) profissionais da educação da Rede de Santo André por conseguirem, de forma democrática, construírem uma política curricular que respeita as diversidades sociais e culturais do nosso Município, prezando pelo princípio da equidade, na busca incansável por uma sociedade com menos desigualdades sociais.
Secretaria de Educação
agosto/2020
1 GIMENO SACRISTÁN, José. Aproximação ao conceito de currículo. In: GIMENO SACRISTÁN, José. O currículo – uma reflexão sobra a prática. Porto Alegre: Penso, 2013, pp. 16-35.