Decretos Municipais
1616- Regulamenta o Pregão Presencial no âmbito do Município de Vargem
1617- Dispõe sobre Índice de reajuste com relação a impostos e taxas municipais, formas e prazos de pagamento, isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências
1618- Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal
1619- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1620- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1621- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1622- Dispõe sobre adequação da carga horária dos docentes da Rede Municipal de Ensino
1623- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1624- Declara ponto facultativo nas repartições Municipais na data que especifica
1625- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1626- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1627- Concede reajuste no Cartão Alimentação dos Servidores do Executivo e da outras providencias
1629- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1630- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1631- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1632- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1633- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1634- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1635- Declara ponto facultativo nas repartições Municipais na data que especifica
1636- Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal
1637- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1638- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1639- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1640- Institui a Galeria dos Ex-Prefeitos
1641- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1642- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1643- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1644- Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais na data que especifica.
1645- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1646- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1647- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1648- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1649- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1650- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1651- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1652- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1653- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1654- Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal
1655- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1656- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1657- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1658- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1659- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1660- Dispõe sobre Autorização de uso de bem Público Municipal.
1661- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1662- Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais na data que especifica.
1663- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1664- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1665- Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
1666- Dispõe sobre Autorização de uso de bem Público Municipal.
1667- Dispõe sobre Autorização de uso de bem Público Municipal.
1668- Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais na data que especifica.