Legislação 2020 – “Resoluções SE”
Resolução nº 01/2020 – SE: Estabelece as diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020. Clique Aqui!
Resolução nº 01/2020 Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 01/2020 Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 02/2020 – SE: Estabelece disposições complementares sobre o calendário escolar, em virtude das medidas preventivas e emergenciais recomendadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de Santo André para contenção da disseminação do COVID-19. Clique Aqui!
Resolução nº 03/2020 – SE: Estabelece disposições complementares sobre a reorganização do calendário escolar, em virtude das disposições do ensino remoto e medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de Santo André para contenção da disseminação do COVID-19. Clique Aqui!
Resolução nº 03/2020 Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 04/2020 – SE: Estabelece organização especial para o expediente administrativo das unidades escolares, de forma excepcional, durante o período de regime especial para as atividades escolares na forma de aulas não presenciais na Rede Municipal de Ensino, em razão do período da pandemia decorrente do Coronavírus. Clique Aqui!
Resolução nº 05/2020 – SE: Dispõe sobre os parâmetros operacionais para o atendimento a crianças em creches, por meio de Termos de Colaboração. Clique Aqui!
Adendo à Resolução nº 05/2020 – SE. Clique Aqui!
Resolução nº 06/2020 – SE: Complementa as disposições de calendário escolar, em virtude das medidas preventivas e emergenciais recomendadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de Santo André para contenção da disseminação do Coronavírus. Clique Aqui!
Resolução nº 06/2020 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 07/2020 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Classes de Jovens e Adultos I; Remoção Parcial Cargos; Remoção de Modalidades; Atribuição de Cargos; e Atribuição de Classes – período e turma/ciclo para o ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 07/2020 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 07/2020 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 08/2020 – SE: Regulamenta as ações de organização dos cargos de Professor de Educação Física para o Processo de Remoção Parcial Cargos, Atribuição de Cargos, Atribuição em caráter de Substituição e demais etapas relacionadas ao cargo, para o ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 08/2020 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Erratas: Resolução nº 07/2020 – SE e Resolução nº 08/2020 – SE. Clique Aqui!
Resolução nº 09/2020 – SE: Dispõe sobre a apresentação do Projeto Político Pedagógico 2020 pelas instituições privadas de educação infantil de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 10/2020 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Aulas de Jovens e Adultos II para o ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 10/2020 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 11/2020 – SE: Estabelece disposições complementares sobre a reorganização do calendário escolar, em virtude das disposições do ensino remoto e medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de Santo André para contenção da disseminação do Covid-19. Clique Aqui!
Resolução nº 12/2020 – SE: Dispõe sobre as normas e critérios referentes à aprovação e permanência no ano letivo de 2020 nas EMEIEFs da Rede Municipal de Santo André, considerando a Etapa de Ensino Fundamental, mediante o processo de ensino remoto vivenciado, devido à pandemia do COVID-19. Clique Aqui!
Resolução nº 13/2020 – SE: Regulamenta as condições para apresentação de Calendário Escolar – Exercício 2021, para creches filantrópicas/conveniadas e escolas particulares de Educação Infantil de Santo André/SP. Clique Aqui!