Legislação 2021 – “Resoluções SE”
Resolução nº01/2021 – SE: Estabelece as diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021. Clique Aqui!
Resolução nº 01/2021 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 01/2021 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 02/2021 – SE: Altera a Resolução nº 01/2021-SE, que estabelece as diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021. Clique Aqui!
Resolução nº 02/2021 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 02/2021 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 03/2021 – SE: Dispõe sobre a proibição do uso de vocábulos não reconhecidos oficialmente na língua portuguesa por parte dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação. Clique Aqui!
Retificação da Resolução nº 03/2021 – SE. Clique Aqui!
Resolução nº 04/2021 – SE: Estabelece disposições sobre a reorganização do calendário escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021, em virtude das disposições do ensino remoto e medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, Governo do Estado de São Paulo e Prefeitura de Santo André para contenção da disseminação do COVID19. Clique Aqui!
Resolução nº 04/2021 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 04/2021 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 05/2021 – SE: Dispõe sobre a apresentação do Projeto Político Pedagógico 2021 pelas creches filantrópicas/conveniadas e escolas particulares de educação infantil de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 06/2021 – SE: Estabelece disposições complementares sobre a reorganização do calendário escolar – exercício de 2021 – para creches filantrópicas/conveniadas e escolas particulares de educação infantil, em virtude da antecipação de feriados para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, no Município de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 07/2021 – SE: Dispõe acerca do retorno presencial das atividades escolares no âmbito do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, da rede pública municipal de Santo André, nos termos do Decreto nº 17.727 de 21 de julho de 2021, em virtude das medidas adotadas para contenção da disseminação da COVID-19. Clique Aqui!
Resolução nº 08/2021 – SE: Dispõe sobre a prorrogação de prazo da apresentação, do Projeto Político Pedagógico 2021 e Calendário Escolar 2021 pelas creches filantrópicas/conveniadas e escolas particulares de educação infantil de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 09/2021 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Aulas de Jovens e Adultos II para o ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 09/2021 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 09/2021 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 10/2021 – SE: Regulamenta as ações para o Processo de Atribuição de Classes de Jovens e Adultos I; Remoção Parcial Cargos; Remoção de Modalidades; Atribuição de Cargos; e Atribuição de Classes – período e turma/ciclo para o ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 10/2021 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 10/2021 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 11/2021 – SE: Regulamenta as ações de organização dos cargos de Professor de Educação Física para o Processo de Remoção Parcial Cargos, Atribuição de Cargos, Atribuição em caráter de Substituição e demais etapas relacionadas ao cargo, para o ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 11/2021 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 11/2021 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 12/2021 – SE: Dispõe acerca do retorno presencial das atividades escolares no âmbito do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, da rede pública municipal de Santo André, nos termos do Decreto nº 17.727 de 21 de julho de 2021, em virtude das medidas adotadas para ontenção da disseminação da COVID-19. Clique Aqui!
Errata Resolução nº 12/2021 – SE. Clique Aqui!
Resolução nº 13/2021 – SE: Dispõe acerca do retorno presencial das atividades escolares no âmbito do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, da rede pública municipal de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 14/2021 – SE: Dispõe sobre a apresentação do Projeto Político Pedagógico 2022 e Calendário Escolar 2022 pelas creches filantrópicas/conveniadas e escolas particulares de educação infantil de Santo André. Clique Aqui!