Legislação 2022 – “Resoluções SE”
Resolução nº 01/2022 – SE: Dispõe acerca do pedido e eventual concessão de licença sem vencimentos para os servidores lotados na Secretaria de Educação. Clique Aqui!
Resolução nº 02/2022 – SE: Dispõe sobre os parâmetros operacionais para o atendimento a crianças em creches, por meio de Termos de Colaboração. Clique Aqui!
Resolução nº 03/2022 – SE: Estabelece diretrizes para a definição dos calendários das Unidades Escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022. Clique Aqui!
Errata e Anexo I Resolução nº 03/2022 – SE. Clique Aqui!
Resolução nº 03/2022 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Errata Resolução nº 03/2022 – SE. Clique Aqui!
Errata Resolução nº 03/2022 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Errata Resolução nº 03/2022 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 04/2022 – SE: Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes aos PROCESSOS DE AVALIAÇÃO nas Escolas da Rede Municipal de Santo André. Clique Aqui!
Resolução nº 05/2022 – SE: Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Escola de Ensino Integrado e a flexibilização no cumprimento da carga horária pelos estudantes na Educação de Jovens e Adultos. Clique Aqui!
Resolução nº 06/2022 – SE: Dispõe sobre o retorno presencial das atividades escolares no âmbito da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Santo André, nos termos do Decreto nº 17.855, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o retorno integral dos órgãos da PSA para o ano de 2022. Clique Aqui!
Resolução nº 07/2022 – SE: Estabelece regular funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022, bem como as suas respectivas modalidades de atendimento. Clique Aqui!
Resolução nº 07/2022 – SE Anexo I. Clique Aqui!
Resolução nº 07/2022 – SE Anexo II. Clique Aqui!
Resolução nº 07/2022 – SE Anexo III. Clique Aqui!
Resolução nº 08/2022 – SE Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação. Clique Aqui!
Resolução nº 09/2022 – SE: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de afastamento de docentes para cursar pós-graduação stricto sensu, vinculada à Secretaria de Educação. Clique Aqui!